Plataformas manifestaram preocupação sobre as mudanças do Judiciário por risco de cerceamento da liberdade de expressão A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de responsabilizar as redes sociais por conteúdos ofensivos publicados por seus usuários, sem a necessidade de uma decisão judicial, gerou reação entre as big techs. As plataformas manifestaram preocupação sobre as mudanças do Judiciário por […]
Categoria: STF
Depoimentos vão ocorrer por videoconferência na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Grupo é acusado de gerenciar ações para manter Jair Bolsonaro no poder O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a partir de 14 de julho os depoimentos das testemunhas do núcleo 2 da trama golpista para manter […]
Defesa alegou que o ex-parlamentar precisa trabalhar para sustentar a família
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Gonet afirma que manifestações pacíficas não configuram crime nem justificam prisão preventiva
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