PL de Fred Linhares que regulamenta uso da “faixa azul” para motocicletas é aprovada pela Câmara
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| Foto: Douglas Gomes / Lid Republicanos |
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o Projeto de Lei nº 1.656/2025, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF). A iniciativa pretende incluir na Política Nacional de Mobilidade Urbana a regulamentação da chamada “faixa azul” — área destinada ao tráfego preferencial de motocicletas em vias com grande fluxo de veículos.
O modelo, já experimentado em São Paulo, foi apontado como medida capaz de reduzir acidentes e melhorar a circulação nas vias. Para o parlamentar, a proposta busca ampliar o debate sobre segurança e eficiência no trânsito. “Não se trata de impor um padrão único. Cada município terá autonomia para decidir se possui estrutura técnica e financeira para implantar o sistema”, explicou Linhares.
Durante a tramitação, o texto sofreu ajustes e deixou de prever a obrigatoriedade da faixa em todo o país. A versão aprovada agora dá liberdade para que estados e municípios analisem a viabilidade da adoção. Ainda assim, o deputado reforça que a proposta vai além da criação de espaços exclusivos: “O objetivo é repensar a mobilidade como um todo, estimulando a convivência harmônica entre todos os modais — carros, ônibus, bicicletas, pedestres e motocicletas”.
Após o aval da comissão, o projeto seguirá para análise na Comissão de Viação e Transportes e, posteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso receba parecer favorável nessas etapas, poderá ser aprovado em caráter conclusivo, sem necessidade de votação no plenário.
Da redação Estrutural On-line
